COMPETE 2030 reforça o seu compromisso com 2 avisos de concursos a decorrer este ano, com dotação total de 15 milhões de euros.
O COMPETE 2030 reforça o seu compromisso com a descarbonização do setor da aviação, com dois avisos de concursos a decorrer este ano, com dotação total de 15 milhões de euros.
Esta iniciativa surge no âmbito do memorando de cooperação recentemente assinado entre Portugal e o Empreendimento Comum para a Aviação Limpa (Clean Aviation Joint Undertaking – CAJU), formalizado a 18 de março de 2025, durante o Clean Aviation Annual Forum, em Bruxelas. Este acordo estratégico posiciona Portugal como o primeiro Estado-Membro da União Europeia a colaborar formalmente com o CAJU, visando promover uma aviação mais limpa, inovadora e competitiva.
Os dois avisos do COMPETE 2030 pretendem apoiar projetos de investigação e inovação que contribuam para o desenvolvimento de aeronaves de baixas emissões de carbono e para a produção e utilização de combustíveis de aviação sustentáveis.
Aviso para Projetos de I&D em Parceria com o Canadá (9 milhões de euros)
O primeiro aviso, já lançado e com candidaturas até outubro de 2025, é do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento, dedicado a “I&D Empresarial – Operações em Copromoção ou Individuais – Parcerias Internacionais (Canadá)“
Tem uma dotação total de 9 milhões de euros.
Este concurso tem como objetivo específico desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação, bem como a adoção de tecnologias avançadas. Apoia operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas individualmente ou em copromoção, que estejam alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3). O foco principal é a promoção de parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre entidades de Portugal e do Canadá.
As ações abrangidas por este aviso incluem a componente nacional de operações de parcerias entre os dois países para o desenvolvimento de projetos de I&D de excelência numa área considerada estratégica para Portugal: o Espaço, a Aeronáutica e a Defesa.
Aviso para Projetos de I&D em Combustíveis de Aviação Sustentáveis (6 milhões de euros)
O segundo aviso, com uma dotação total de 6 milhões de euros, será lançado no segundo semestre de 2025. Enquadra-se no âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e destina-se a apoiar projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis.
Um investimento que espelha o empenho do COMPETE 2030 no apoio à transição do setor da aviação para práticas mais sustentáveis.
O Programa poderá ainda vir a apoiar projetos aprovados pelo CAJU no âmbito do Horizonte Europa que, apesar de terem obtido o selo de excelência, não foram financiados por falta de dotação, beneficiando de um processo de avaliação simplificado.
Para mais informações, consulte a página Avisos de Concursos no site do COMPETE 2030.
05 de Agosto 2026
O presente aviso pretende promover um ecossistema favorável para estimular a descarbonização das atividades económicas, criando as condições necessárias para acelerar a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para a transição para uma economia neutra em carbono.