A Comissão Europeia disponibilizou uma comunicação sobre os principais desafios políticos e orçamentais que moldarão o próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Os cidadãos europeus têm agora a oportunidade de influenciar o futuro orçamento de longo prazo da União Europeia. A Comissão Europeia disponibilizou uma comunicação detalhada sobre os principais desafios políticos e orçamentais que moldarão o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
O Que é o Quadro Financeiro Plurianual?
O QFP estabelece as prioridades de despesas para vários anos dentro da UE. Este orçamento é crucial, pois apoia milhões de pessoas, agricultores, investigadores e empresas em toda a Europa. Recentemente, o fundo teve um papel importante na superação da pandemia e na mitigação da crise energética, ajudando a preservar milhões de postos de trabalho.
A Necessidade de Reconsideração
Com o mundo a mudar rapidamente, os países, empresas e cidadãos precisam de repensar a forma como o orçamento da UE funciona. O desafio atual é garantir que o QFP seja mais simples, mais bem direcionado e com maior impacto. Para tal, é necessária uma nova abordagem que considere as necessidades contemporâneas.
Novas Diretrizes para o Orçamento
A proposta de um orçamento moderno inclui várias diretrizes importantes. Primeiramente, deve existir um plano para cada país, que inclua reformas e investimentos fundamentais. Este plano deve ser desenvolvido em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais.
Em segundo lugar, a criação de um Fundo Europeu de Competitividade é essencial. Este fundo terá como objetivo criar a capacidade de investimento para setores estratégicos e tecnologias críticas. Além disso, a ação externa deverá ser financiada de forma mais eficaz, alinhando-se com os interesses estratégicos da UE.
Por último, é necessário implementar salvaguardas adicionais que protejam o Estado de direito em toda a União.
Consultas Públicas Abertas
A Comissão Europeia convida todos os cidadãos a participarem nas consultas públicas sobre o próximo orçamento e suas políticas. Essas consultas estarão abertas durante 12 semanas, dando voz a todos os europeus antes da proposta formal ser apresentada em julho de 2025. Links para as consultas públicas estão disponíveis no site da Comissão.
Painel de Cidadãos
Cerca de 150 cidadãos europeus terão a oportunidade de debater e formular recomendações concretas no âmbito de um painel dedicado. Para além disso, será criada uma plataforma online onde todos poderão participar e contribuir com as suas ideias.
Futuro do Orçamento
O novo orçamento de longo prazo deverá entrar em vigor em janeiro de 2028, uma vez acordado ainda este ano. A participação dos cidadãos é fundamental para moldar um futuro mais próspero para a Europa.
Para mais informações e para participar nas consultas, visite o site da Comissão Europeia aqui.