Mitos sobre a Propriedade Industrial dão mote a webinar

O Compete 2030, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional de Inovação (ANI), organizou um webinar sob o tema da Propriedade Industrial (PI). Um evento dedicado à clarificação de alguns dos mitos existentes e à apresentação de oportunidades de financiamento com o objetivo da proteção da PI e da valorização da atividade das empresas em Portugal.

Moderado por André Veríssimo, jornalista do Eco, o evento contou com a participação de diversos especialistas que discutiram a importância da PI na sociedade do conhecimento e na economia global.

 Benefícios e Mitos

Susana Armário, do INPI, iniciou a sessão reconhecendo a crescente relevância dos ativos imateriais, como patentes, marcas, desenhos e modelos para a competitividade das empresas e geração de riqueza, enfatizando o impacto da PI no crescimento económico de Portugal, referindo que “…segundo estudos recentes, em Portugal as indústrias com utilização intensiva de direitos geram um 1,4 milhões de empregos e são responsáveis por quase 44% do PIB em Portugal, além de oferecerem salários 41% superiores à média nacional.” No entanto, alertou que apenas 10% das PME na União Europeia possuem direitos de PI registados, mostrando que há muito a fazer para proteger a inovação que está a ser criada.

Entre outros temas em destaque, realçou as diferentes modalidades de proteção existentes, desmistificando o conceito de que a PI é relevante apenas para as grandes empresas, e demonstrando que as pequenas e médias empresas, que protegem as suas inovações, podem ter receitas até 68% maiores do que aquelas que não o fazem. “A PI não é um custo, mas sim um investimento que aumenta o valor das empresas, diferencia os negócios e facilita as parcerias”, sublinhou.

Oportunidades de Financiamento

A segunda parte do webinar foi dedicada às oportunidades de financiamento disponíveis. Margarida Pinto e Carla Silveira, do COMPETE 2030, com Marta Campino, da Agência Nacional de Inovação, apresentaram os Avisos existentes e as melhores práticas para o sucesso na apresentação das candidaturas.

Margarida Pinto e Carla Silveira deram a conhecer o aviso de concurso “SIID – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial”, com uma dotação de 2.825 milhões de euros, para o apoio às empresas no registo das suas patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos pelas vias nacional, europeia e internacional.

Segundo as duas oradoras, trata-se de um concurso que envolve vários programas do Portugal 2030, com aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), com 3 fases de candidatura.

Numa apresentação que pretendia apresentar os detalhes deste concurso, explicaram, ainda, as ações elegíveis para financiamento e os critérios de avaliação do mérito dos projetos, entre os quais a adequação à estratégia, a qualidade e o impacto da operação, esclarecendo que as empresas podem contar com um financiamento de até 50% das despesas, dependendo da localização do investimento.

Marta Campino, da ANI, partilhou alguns conselhos práticos para o sucesso na submissão de candidaturas, apontando a importância de uma leitura atenta das regras do aviso de concurso para o seu correto preenchimento e para que estejam em conformidade com todas as exigências previstas na legislação.

Na temática da certificação e da autonomia financeira, reforçou a necessidade da certificação eletrónica válida para as pequenas e médias empresas (PME) e a importância de cumprirem o rácio de autonomia superior a 15% no ano pré-projeto, apontado. Entre outros aspetos, destacou, também, os indicadores de realização e resultado que serão utilizados para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos projetos.

SMARTFREEZ, uma empresa que conhece os desafios e oportunidades da PI 

Ainda no âmbito do evento, Rui Estrela, cofundador e diretor geral da SMARTFREEZ, conversou com André Veríssimo sobre a sua experiência na propriedade industrial no contexto de uma empresa de base tecnológica, especializada em soluções de criopreservação para a indústria biofarmacêutica e biotecnológica.

Entre vários exemplos práticos, falou sobre a importância das patentes para o sucesso desta empresa que conta já com um total de oito registos, considerando-os ativos essenciais, sinónimos de competência e qualidade, para atrair investidores e estabelecer novas parcerias estratégicas.

Relativamente ao financiamento, Rui Estrela revelou a experiência positiva que teve com o programa Portugal 2020, incentivando outras PME a aproveitarem estas oportunidades para protegerem as suas inovações e aumentarem a sua competitividade na arena internacional.

Através deste Programa foram financiados três pedidos de patentes da SMARTFREEZ, um apoio que viabilizou os processos de proteção intelectual, permitindo à empresa diluir os custos ao longo do tempo.

Este webinar foi uma oportunidade valiosa para as empresas e inovadores compreenderem melhor a importância da propriedade industrial e as oportunidades de financiamento existentes no nosso país.
A sessão encerrou com uma ronda de perguntas e respostas onde o público online pôde esclarecer dúvidas específicas com os especialistas presentes, desde aspetos técnicos do pedido de patentes até questões sobre o licenciamento de inovações.

O evento reforça o compromisso do COMPETE 2030, INPI e ANI em apoiar e promover o conhecimento e a valorização da propriedade industrial, contribuindo para a competitividade e inovação das empresas e entidades de investigação em Portugal.

Se não teve oportunidade de assistir em direto, assista agora ao vídeo do webinar: